Por volta do ano de 384 a.C., nascia em Estagira o filho de um médico da corte do rei da Macedônia. Mais tarde, o apreço pelo entendimento da natureza levaria o então jovem estagirita a buscar uma sabedoria que ia além dos conhecimentos médicos paternos. Essa busca levaria o jovem, que atendia pelo nome de Aristóteles, a terras atenienses. Lá, tem contato com um dos gigantes da filosofia grega, Platão, que se tornaria seu mestre. Estava começando o caminho que levaria Aristóteles a gravar seu nome na história do pensamento ocidental.
A obra de Aristóteles aborda diferentes campos do pensamento filosófico, tais como a Lógica, a Política, a Metafísica, entre outros. Para o que propomos nesse tópico, daremos ênfase à Ética. A obra aristotélica sobre a qual nos debruçaremos é a Ética a Nicômaco.
Nessa obra, podemos encontrar alguns componentes do pensamento ético do estagirita que ainda estão presentes nas discussões contemporâneas sobre o tema.
Questões filosóficas, como: “qual o sentido da vida?”, “existe uma melhor maneira de se viver?”, “qual a forma de agir corretamente?” são algumas das diversas questões filosóficas que remontam à antiga sabedoria grega. Como era de se esperar de um pensador do período, Aristóteles também se debruçou sobre essas questões.
Ponderando sobre a maneira como viviam seus contemporâneos, Aristóteles identificou três grupos principais:
a) aqueles que vivem apenas para o prazer;
b) aqueles que vivem para a política;
c) aqueles que levam uma vida contemplativa.
Os que vivem apenas em busca do prazer o mestre estagirita identifica como aqueles que levam uma forma de vida vulgar, “uma vida bestial”. Já o grupo que se dedica à política pode acabar sendo vítima de uma busca superficial: a da honra.
Apesar de ser a honra “a finalidade da vida política”, ela sempre dependerá “mais de quem a confere que de quem a recebe, enquanto o bem nos parece ser algo próprio de um homem e que dificilmente lhe poderia ser arrebatado”
Mas, é o último grupo, por se dedicar à contemplação, à sabedoria e ao entendimento, que pode alcançar uma felicidade duradoura, algo que vá além dos prazeres efêmeros e da inconstância da honra. Sim, você, está entendendo corretamente. Para o pensamento aristotélico, a busca pela felicidade é parte fundamental da reflexão sobre Ética.
O entendimento da ideia de felicidade em Aristóteles passa também pelo entendimento da ideia de virtude. Mas, como acontece com diversos autores da filosofia, seus conceitos estão articulados de modo que estes se interpenetram.
Apesar de tentar nos focarmos apenas na ética, para não perder de vista os objetivos da unidade, precisaremos que você nos acompanhe numa pequena digressão metafísica. Não perca a paciência, pois o resultado é compensador! O sábio de Estagira, em suas reflexões, fez uma distinção, para explicar o movimento presente na natureza (aqui no sentido mais amplo, que inclui também o transformar), entre potência e ato.
A potência descreveria o vir a ser, a possibilidade, tudo aquilo que ainda não é, porém pode ser, pode se tornar. O exemplo mais simples disso: pegue uma semente de maçã na palma da sua mão. Essa pequenina semente carrega consigo a potência para se tornar uma grande árvore repleta de frutas com outras sementes como aquela.
De certa maneira, a macieira está na sua mão, mas está em potência, como uma possibilidade a ser realizada. Ainda não está em ato. O ato é a potência realizada. No caso da semente, a árvore corresponde à atualização, a realização da potência que já existia na semente.
Assim, a relação potência/ato serve para descrever quando algo atinge sua finalidade. A realização da finalidade encontra-se na realização do potencial.
Ao abordar a ideia de virtude, o pensador estagirita recorre a um raciocínio análogo. Trata-se de entender a função que uma coisa possa ter – a realização de uma finalidade. A virtude está na excelência com que essa função é executada. Tomando um exemplo da natureza: qual a função do olho? Resposta: enxergar. E enxergar muito bem seria um olho virtuoso. É esse ponto que requer nossa atenção, e que retoma a reflexão sobre a ética.
A virtude não é um conceito que se aplicaria somente às coisas presentes no mundo biológico – para usarmos termos contemporâneos –, não se trataria apenas da realização plena das potências presentes nesse aspecto do mundo.
Mas, em harmonia com o mundo natural, nossas ações no plano moral também se direcionariam pela realização de sua própria finalidade. Ao buscar uma conduta virtuosa, o homem estaria buscando realizar nada mais nada menos do que sua própria função.
Partindo-se do pensamento aristotélico, é importante frisar que um único dia de calor não constitui o verão. As vicissitudes de uma vida contemplativa, pelo menos no sentido da ética aristotélica, não podem ser encontradas em uma contemplação meramente passiva dos fatos da vida.
Em outras palavras, seria de pouca ou de nenhuma ajuda se ficássemos presos aos conceitos abstratos sobre o que é a felicidade caso não fizéssemos nada para colocar isso emprática. O homem é feliz se vive bem e age bem. Para Aristóteles, a felicidade está ligada a “boa vida e boa ação” . Como resultado, o pensador estagirita não hesitou em identificar felicidade com virtude.
Também é um aspecto importante nessa correlação felicidade/virtude uma melhor aproximação daquilo que o autor sugere como boa ação ou ação virtuosa. A felicidade não deve ser percebida apenas como um estado de ânimo, pois, se assim o fosse, poderia ser considerado feliz aquele que se dedica firmemente aos prazeres mais imediatos ou, ainda, também seria muito feliz aquele que outrora fora coberto de honrarias.
Pois bem, se viver a vida nas festas (“baladas” como diríamos hoje) ou depender da fama (ser popular de alguma maneira, como ter muitos “seguidores” em redes sociais) não são para o critério aristotélico indicador de felicidade, então como alcançá-la? O sábio de Estagira formulou uma classificação dos tipos de conhecimento.
Os teoréticos compreendem as coisas da natureza sobre as quais não temos nenhum controle ou poder de deliberação (escolha); por exemplo, a mudança das estações. Você pode até gostar mais da primavera, mas não é de sua escolha que ela pudesse durar por tempo indeterminado.
Por outro lado, as ciências práticas (práxis) são aquelas cujos acontecimentos dependem diretamente da deliberação do agente. Nesse rol, podem ser relacionadas tanto a política como a ética, por exemplo.
Agir ou não de maneira virtuosa dependerá da deliberação de quem age. Para o filósofo estagirita, a ética trata das ações que dependem da escolha de quem age. Contudo, não basta a ação por si mesma, numa espécie de voluntarismo, até porque um animal age e reage a estímulos, ataca a presa ou foge do predador, e isso pode ser avaliado como a realização de uma das funções daquele determinado animal; pode-se quiçá falar deste ou daquele animal como um exímio predador.
Porém, no caso do homem, está presente o “princípio racional”, e este deve ser o guia para as suas ações na busca pela felicidade: “[...] A vida virtuosa é agir em conformidade com a razão, que conhece o bem, o deseja e guia nossa vontade até ele. A vida virtuosa é aquela em que a vontade se deixa guiar pela razão.”
Você certamente está percebendo os diferentes ingredientes presentes nessa receita de pensamento:
1) a ética trata das ações que dependem de nossas escolhas;
2) a finalidade dessas escolhas está em buscar a felicidade;
3) como o homem é um ser dotado de racionalidade, o que diferencia nossas escolhas das ações dos animais, por exemplo, é o fato dessas escolhas poderem ser guiadas pela razão.tudo devidamente no lugar e que as pessoas são felizes, e que isso é uma decorrência própria da natureza humana!
Bom, isso seria uma conclusão apressada. O entendimento filosófico requer certo cuidado nos detalhes. Se agir em busca da felicidade depende de nossa escolha, então isso significa – por mais incrível que possa parecer – que podemos muito bem escolher o caminho que leva para longe da felicidade! Exatamente por sermos a causa de nossas ações – pelo menos daquelas sobre as quais podemos deliberar –, há um componente de indeterminação.
Podemos escolher em uma direção ou em outra, podemos nos omitir ou tomar a iniciativa de determinada atitude. Em todos esses cenários, não há decorrência automática, que nos conduza a uma ação mais apropriada. Quando se trata da ética, Aristóteles reconhece que não há como aplicar uma precisão extrema, mas ele não se furta de pensar um parâmetro que possa conduzir a um melhor resultado.
Como já vimos, algumas formas de se levar a vida não trazem felicidade duradoura, ou por dependerem de coisas efêmeras ou por dependerem de terceiros.
Para o sábio estagirita, a felicidade também está articulada com a ideia de autossuficiência, pois sendo própria ao homem, dependeria unicamente dele mesmo (não de terceiros) e seria duradoura (não algo passageiro). Assim, os ingredientes começam a se misturar, as escolhas boas ou ruins podem nos aproximar ou nos afastar da felicidade.
Essa forma de realização, que podemos alcançar potencialmente, não está dada e, portanto, deve ser buscada, construída mediante a racionalidade de nossas ações. É na prática, na forma do meu agir em relação às outras pessoas, que posso ser avaliado como sendo justo ou injusto, bom ou mau. Uma passagem de Aristóteles que exemplifica bem o espírito de sua ética é quando afirma que: “é possível errar de muitos modos, mas só há um modo de acertar”.
Vamos imaginar um exercício para disparar uma flecha no centro do alvo determinado. A área de acerto (o centro) é muito menor do que todo o restante do alvo. O ponto de acerto pode ser um só, mas os lugares do alvo que são considerados erros são inúmeros.
Em nossa conduta em relação ao outro deve prevalecer o uso da razão. Contudo, o pensamento aristotélico refina um pouco mais a questão, oferecendo o “guia” para a ação boa e virtuosa.
Não se trata de algo completamente preciso – Aristóteles reconhecera a dificuldade de uma maior precisão nesses casos – mas, sem dúvida, é um parâmetro bastante interessante: o meio-termo.
No entendimento do estagirita, as coisas no mundo parecem funcionar melhor quando estão em harmonia. Essa harmonia é expressa pelo equilíbrio. O excesso pode ser tão prejudicial quando a ausência.
Alguém que come de maneira descontrolada, muito mais do que parece ser o necessário para saciar a sua fome, pode passar mal, ter fortes dores de estômago – e como ensinam os nutricionistas, nossos contemporâneos, isso pode acarretar problemas de saúde a longo prazo. Por outro lado, alimentar-se de forma insuficiente também é um risco para a saúde – a curto e a longo prazo.
Entretanto, alimentar-se numa proporção que não é tão grande quanto o excesso e nem tão pequena quanto a ausência, na maioria dos casos, aponta para uma melhoria nas condições de saúde. O que dizer dos exercícios físicos ou da ingestão de remédios?
Alguns casos estão ligados a forças sobre as quais não podemos deliberar. Não posso, conscientemente, escolher que o remédio aplicado errado ou em dosagem alterada tenha o efeito desejado na dosagem correta que fora indicada pelo médico.
Porém, como nos lembra o pensador de Estagira, podemos aplicar esse critério em nossas ações cotidianas, podemos levar esse parâmetro para o mundo moral.
Aristóteles dedica algumas páginas da sua Ética para analisar diferentes tipos de conduta a partir do princípio do meio-termo. Por exemplo, no Livro II da Ética a Nicômaco, ele faz uma digressão – entre outras – de como a coragem é uma virtude posicionada entre o excesso da temeridade (aquele que não se importa se vive ou morre) e a ausência da covardia.
Imaginemos o que se espera da conduta de um exército em batalha que diante de um inimigo em número muito maior, ataca impetuosamente, sem temer a própria morte. Isso até pode parecer bastante destemido, mas do ponto de vista mais racional, uma atitude impensada nessa direção poderia levar o pequeno exército a ser massacrado pelo invasor em maior número, o que provavelmente facilitaria a conquista do reino por parte do invasor.
Outra linha de ação seria a do não enfrentamento: diante do inimigo em maior número e melhor equipado, o pequeno exército se rende enfraquecido, pois já não conta com uma parte de suas forças que foram capturadas. Mais uma vez, o reino é derrotado por seus invasores.
Mas e se o pequeno exército faz um “recuo estratégico”, posicionando-se em uma localidade em que ele sabe que receberá reforços, aumentando seu número de equipamentos e provisões? Dessa forma a força invasora teria que se confrontar com um adversário que agora está em situação de igualdade. Isso certamente poderia mudar os resultados da guerra.
Para a ética aristotélica, o uso da razão como guia para as ações aumenta as chances das mesmas obterem um melhor resultado do ponto de vista dos fins. Se a ação possui uma finalidade, a mais virtuosa será a ação que atingir essa finalidade.
O exército que tem como finalidade defender o reino não contribuirá para isso se expuser de maneira impensada e for massacrado pelo inimigo, tampouco os que se recusarem a combater diante de uma primeira adversidade são capazes de cumprir seu papel de defensores.
Já os que mantiverem a disposição de combater e procurarem fazer isso de forma inteligente colocam a razão acima do medo ou da raiva imprudente e podem melhor executar o seu papel de combater os invasores. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à maneira como guardamos ou gastamos nossos recursos financeiros, na maneira como lidamos com amigos ou com colegas de trabalho, enfim nas diferentes faces de nossas relações conosco mesmo e com as pessoas.
Diferentes autores, ao comentar a teoria aristotélica do “justo-meio”, como também é conhecida a ética aristotélica, fazem um quadro resumido como exemplificação. Para fins didáticos, adaptamos algumas características. Segue abaixo:
Vício por Excesso Virtude Vício por Ausência
Temerário Corajoso Covarde
Esbanjador Generoso Avarento
Precipitado Proativo Omisso
Muito mais do que apenas decorarmos longas listas de palavras sobre o que é virtude, ausência ou excesso, a ética de Aristóteles é um convite à prática, não apenas no sentido do agir, mas também no sentido de um aperfeiçoar-se, no sentido do exercitar. É o exercício da racionalidade na deliberação de nossas ações que ajudará na construção de disposições de caráter cada vez mais virtuosas.
O meio-termo na moral sempre será um meio-termo relativo a nós mesmos. Então, quando e como vamos saber se atingimos o meio ou se nossas ações estão em desequilíbrio, pendendo ou para o excesso ou para a ausência? A solução aristotélica aponta para se forçar a buscar a direção contrária aos extremos, pois ali reside o erro. Quanto ao acerto “no centro do alvo”, apenas a prática acumulada poderá nos fornecer a destreza, ou melhor, a astúcia necessária.
Além da relação entre ética e felicidade e da teoria do meio-termo, merece nossa atenção as considerações que Aristóteles faz acerca da justiça. Naquilo que se refere à Justiça no seu sentido mais amplo, Aristóteles aponta diferentes sentidos que podem aparecer na sociedade, às vezes variando conforme as circunstâncias.
Por exemplo, o que dizer do ganancioso? A ganância pode ser sempre reprovada? Em dias atuais não se considera certa dose de ambição como algo positivo? Aqueles que almejam um maior crescimento profissional ou empreender abrindo o próprio negócio costumam receber menções elogiosas na sociedade. Mais uma vez, o sábio de Estagira nos oferece uma opção.
De um ponto de vista mais geral, estar em conformidade com a lei aponta para a direção da justiça. Aproveitando o ensejo, tanto da ideia de “conformidade legal” como do lado “prático” da ética, Aristóteles faz uma reflexão não apenas sobre a justiça em geral, mas também sobre a justiça em particular.
O mestre de Estagira divide a justiça particular em:
a) justiça particular distributiva;
b) justiça particular corretiva. Sendo que neste último caso encontramos situações particulares voluntárias e involuntárias. A justiça particular distributiva se dá na relação entre o indivíduo e o Estado, a forma como o Estado (ou o governo da cidade) distribui honrarias, benefícios ou ônus, e que pode ser avaliada como justa ou injusta. Com o parâmetro aristotélico, a mediana, ou seja, o meio-termo, nesses casos se busca a justa medida, nessa relação entre o indivíduo e o Estado. Isso pode ser condensado na fórmula: Tratar os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente.
Vamos imaginar alguns cenários, que mesmo contemporâneos ilustram bem o raciocínio de Aristóteles. O governo de um município cobra impostos anuais sobre a posse de um terreno de um dos seus cidadãos.
O valor – pela regra divulgada – é proporcional ao tamanho do terreno e à localização do mesmo (em determinadas áreas da cidade o valor do tributo pode ser mais alto ou mais baixo). Agora vamos imaginar que o cidadão em questão tem um vizinho cujo terreno é exatamente do mesmo tamanho. Quando o governo do município envia a cobrança dos tributos (ônus) – com a finalidade de posteriormente distribuir benefícios (serviços públicos) –, os vizinhos percebem que recebem contas de valores muito diferentes. Para um deles está sendo cobrado (sem nenhuma justificativa) o dobro do valor do outro.
Seguindo o critério da justiça particular distributiva, o governo – que estaria encarregado de distribuir a cobrança dos impostos – fez uma distribuição desigual em uma situação de igualdade e, portanto, injusta.
Outra situação análoga que também serve como exemplo: imaginemos agora que a cobrança de impostos vai ser aplicada a dois cidadãos que desta vez não são vizinhos. Um dele possui um terreno em uma área considerada nobre na cidade (lugar em que os serviços públicos e a localização em relação à economia da cidade são extremamente favoráveis).
Em contrapartida, o outro cidadão possui um terreno exatamente do mesmo tamanho, mas em uma localidade menos valorizada da cidade (carente de serviços públicos básicos e com muitas dificuldade de acesso). Outra vez chega a cobrança de impostos e agora o valor é igual para situações diferentes.
O valor cobrado já seria considerado alto para o terreno mais valorizado. Para o terreno mais afastado (uma situação diferente), o valor igual pode ser considerado completamente desproporcional! Tudo isso porque se tratou situações diferentes de forma igual, desprezando a diferença e, portanto, a “medida justa” para a situação.
Para qualquer variação desses tipos de cenário, o critério aristotélico é sempre estabelecer o equilíbrio, a mediana. A outra modalidade de justiça particular é a corretiva. Esse conceito corresponde às situações em que a questão do justo ou do injusto envolve um ou mais cidadãos nas suas relações com outros cidadãos.
A função do magistrado está em mediar essas relações e quando necessário, pela autoridade que representa, exigir que seja restaurado o equilíbrio. Por isso, são casos de justiça particular corretiva. Em situações que envolvem empréstimos, locações, compra e venda etc., os agentes envolvidos por interesses próprios firmam acordos voluntariamente.
Na locação de um imóvel, por exemplo, se após o acordo firmado (contrato) o agente que alugou o imóvel deixa de pagar o combinado, a situação entrou em desequilíbrio, pois aquele que alugou continua com o imóvel de sua posse em uso pelo outro agente e não está mais recebendo por isso – como havia sido combinado anteriormente.
Dependendo do impasse, o magistrado pode exigir que o imóvel seja devolvido ao proprietário e que o prejuízo lhe seja ressarcido (reparado), ou seja, recupera-se a situação de equilíbrio anterior.
Em outras situações, como quando um indivíduo comete um ato que prejudica outra pessoa, como em casos de crimes, roubo, agressão, homicídio, etc., Aristóteles entende que se deve avaliar o ocorrido considerando que parte dos envolvidos na relação foi envolvido de maneira involuntária.
A vítima de um ato de agressão, roubo, conspiração, etc. não buscou essa relação livremente, cabendo à justiça, na medida do possível, reparar a situação (providenciar a devolução do que foi roubado), ou quando não for possível, contra efetuar o ocorrido. Não se pode “desagredir” ou ressuscitar a vítima de um homicídio, mas é esperado dos legisladores que criem sanções tão duras que o possível benefício que o crime poderia resultar seja diluído, de maneira a dissuadir que ocorra esse tipo de conduta.
Enfim, para a ética aristotélica, seja na busca pela felicidade, nas práticas cotidianas, ou mesmo na aplicação da justiça, sempre encontraremos à frente o uso da razão, e com ela a procura pelo meio-termo, pelo ponto de equilíbrio.
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